Leis Contra o Racismo

Leis Contra o Racismo

Lei Afonso Arinos.

Em 1951, foi criada a Lei 1390/51, conhecida como Lei Afonso Arinos.
Foi proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, essa lei proibia a descriminação racial no pais, ou seja, a separação de raças diferentes.
A lei Afonso Arinos se mostrou muito ineficiente por falta de rigorosidade em suas punições, mesmo em casos explicito de discriminação racial em locais de emprego, escola e serviços públicos.

Lei Caó

Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, conhecida como Lei Caó.

Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa.

Um dos maiores triunfos com o aprimoramento da lei contra o racismo foi sua pena. Crime de racismo é inafiançável, mas especifica a diferença entre atitudes que podem ser consideradas como racismo.

Dicionario:

Inafiançável: Crime que não pode ser pago

Postado por: Ury Rios Silva